Em colaboração com GT Ética e Cidadania da Anpof

Apesar de vivermos sob domínios da lógica e poderes do Capital, tornou-se comum as afirmativas da existência de éticas da sustentabilidade ambiental. Isto considerado, pergunta-se: 1) as éticas da sustentabilidade são sustentáveis? 2: quais são os fundamentos dessas éticas? 3: que interesses essas éticas prescrevem (ou sustentam)?

Nossa resposta geral a essas questões, amparadas na compreensão do pensamento crítico marxiano sobre o Capital, é a seguinte: éticas da sustentabilidade são concebidas para funcionarem como instrumento ideológico defensor da necessidade do Capital de existir como poder estruturante e gestor da vida da natureza e da sociedade. Por exemplo: elas pretendem tão-somente amenizar as críticas de que o Capital não se importa com as “emergências climáticas”.

À questão primeira respondemos que as éticas da sustentabilidade são insustentáveis. E essa condição decorre do fato de elas serem, em essência, discursos propositores de princípios fundantes de valores e comportamentos coerentes com a ideologia de que a vida da natureza e social se harmonizam com a vida do Capital para viabilizar o desenvolvimento.

A expressão “ética da sustentabilidade” supostamente designa um conjunto de saberes e práticas modeladoras de ações morais de indivíduos, do Estado e empresas privadas, sempre na direção de garantir vitalidade ao meio ambiente e, portanto, às vidas no orbe terrestre. Mas esse significado é falso. Concretamente, tais éticas atuam como instrumento ideológico das propagandas do poder econômico-político dominante. A “ideologia é um “corpo teórico” que fixa “regras práticas”; porém, esse “corpo” possui “lacunas”, “silêncios que nunca poderão ser preenchidos sob pena de destruir a coerência ideológica”. (Chauí, 2008, p. 109). Essas lacunas não são preenchidas pelas éticas da sustentabilidade porque isto iria expor o fato de que tais éticas são sustentáculos das ações destrutivas do modo de produção capitalista.

À segunda questão respondemos que as éticas da sustentabilidade têm como principal fundamento existirem como instrumentos defensores dos interesses e necessidades requeridos para a vivacidade da lógica e dos poderes do Capital. Isto significa que elas devem afirmar o Capital como legítimo poder determinante (condicionador e diretor) das condições da vida da natureza e da sociabilidade.

A lógica do Capital determina que Ele é “o principal”; que “o capital [...] é o fundamento da sociedade burguesa” (Marx, 2011, p. 261). “O Capital é a potência econômica da sociedade burguesa que tudo domina. Tem de constituir tanto o ponto de partida quanto o ponto de chegada” (Marx, 2011, p. 60) para se edificar como poder dominante. Todavia, “o capital é um produto coletivo e só pode ser posto em movimento pelos esforços combinados de muitos membros da sociedade. O capital não é portanto, um poder pessoal: é um poder social” (Marx e Engels, 1998, p. 52). A lógica do Capital: 1) impõe que o “operário viva somente para aumentar o capital e só viva na medida em que o exijam os interesses da classe dominante” (MARX, 1998, p. 53); 2) busca transformar em “leis [morais] eternas da natureza e da razão as relações sociais oriundas do modo de produção e de propriedade burguesa” (Marx e Engels, 1998, p. 55). Agindo nessa direção, as éticas da sustentabilidade prescrevem como virtude o fato de o Capital explorar exaustivamente as fontes da sua existência: a natureza e o trabalho dos seres humanos.

Essa virtude capitalista da “exploração” é masoquista porque provoca o sofrimento da natureza e dos trabalhadores, que são as fontes de alimentação do Capital. Mas apesar de explorar exaustiva e indiscriminadamente a natureza e precarizar as condições do trabalho, o Capital não quer aparecer como agente dessa degradação brutal. Então Ele camufla seus objetivos nefastos. Eis o porquê das éticas da sustentabilidade como instrumento ideológico difusor da tese de que o Capital explora-preservando a natureza. Assim, as éticas da sustentabilidade aparecem como um “discurso competente [que] é aquele que pode ser proferido, ouvido e aceito como verdadeiro ou autorizado porque perdeu os laços com o lugar e o tempo de sua origem.” (Chauí, 2007, p. 19).

À questão 3 respondemos que as éticas da sustentabilidade subsidiam e moldam — mediante o discurso que persuade para esconder a realidade e alienar — comportamentos em consonância com a preservação do Capital como poder racional e soberano sobre a vida da natureza. Vemos a materialidade disso quando governantes de nações ricas se negam a cumprir metas para evitar o colapso climático no planeta; ou quando se legitima o uso de água, potável e em abundância, como matéria prima para produzir hidrogênio verde; ou quando se usa tal ética para fundamentar a privatização dos serviços de água com uma necessidade social inexorável; ou ainda quando se justifica a construção de um “parque (sic) solar” cuja única beleza é desmatar a área de um morro “equivalente a 1.680 campos de futebol no padrão da FIFA”. “Moradores da região relatam que o parque [...] tem danificado o solo da região e assoreado brejos e nascentes de rios, gerando prejuízos socioeconômicos […]”. (Uol, 2024). Qual o valor moral embutido no “avanço do agronegócio nos Cerrados [... que usa] agrotóxicos como armas químicas” (Lopes et al., 2023) e os despeja, dos aviões, sobre terrenos e cabeças de pequenos proprietários rurais?

Aos olhos de muitos governantes e empresários essas ações deletérias não defrontam a vida da natureza; ao contrário, tais práticas são ações éticas que sustentam a vida da natureza. Contudo, as emergências climáticas (sob a forma de desmatamentos, queimadas, destruição da camada de ozônio etc.) revelam que a única coisa que essas ações sustentam são a riqueza do Capital, cujo efeito é a degradação das condições de vida no planeta Terra.

A argumentação que respondeu às questões com as quais iniciamos este texto permite inferir que: no interior das sociedades estruturadas e regidas pelos poderes e lógica do Capital é impossível vivenciar princípios e valores morais capazes de, efetivamente, frear e manter preservado os bens naturais: biomas, florestas, rios, minérios, oxigênio. A vida do Capital requer a morte das condições de salubridade da natureza e da vida animal. Por isso as éticas da sustentabilidade, servis ao Capital, são meras ideologias e apenas como tal se mantêm de pé; a competência delas é defender o slogan “sustentabilidade” para esconder, omitir e paralisar mentes e mãos que criticam os perigos e danos da exploração destrutiva causada pelo Capital.

O que apregoam as empresas e o poder público estatal — esse último um contumaz parceiro dos interesses das elites — como lema ideológico é que o Capital se opõe às práticas deletérias que atentam contra a natureza e as vidas. Esses discursos, contudo, são mecanismos retóricos que propagam discursos ideológicos cuja competência é manter mentes e mãos inertes. Assim, o Capitalismo vence.

Mas não fiquemos demasiado lisonjeados com essas vitórias humanas sobre a natureza. Esta se vinga de nós por toda vitória deste tipo. Cada vitória até leva, num primeiro momento, às consequências com que contávamos, mas, num segundo e num terceiro momentos, tem efeitos bem diferentes, imprevistos, que com demasiada frequência anulam [superam] as primeiras consequências. As pessoas que acabaram com as florestas na Mesopotâmia, na Grécia, na Ásia Menor e em outros lugares para obter terreno cultivável nem sonhavam que estavam lançando a base para a atual desertificação dessa terras, retirando delas, junto com as florestas, os locais de acúmulo e reserva de umidade (Engels, 2020, p. 347-348).

Enfim, o desenvolvimento das forças produtivas geridas pelo Capital causam exploração desenfreada das riquezas naturais e do trabalho humano; e não se deixam governar pelas supostas éticas da sustentabilidade. A tese da sustentabilidade é uma satisfação ideológica que camufla a realidade marcada por ações destrutivas do Capital, ações que minam as condições necessárias à vida animal e vegetal na Terra.

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Referências

CHAUÍ, Marilena.  O que é ideologia. 2 ed. São Paulo: Brasiliense, 2008.

CHAUÍ, Marilena.  Cultura e democracia: o discurso competente e outras falas. 12 ed. São Paulo: Cortez, 2007.

ENGELS, Friedrich. Dialética da Natureza. Tradução: Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2020.

LOPES, Helena Rodrigues; GURGEL, Aline do Monte; MELO, Luiza Carla de et. al. (Orgs.). Vivendo em territórios contaminado: um dossiê sobre agrotóxicos nas águas de Cerrado. Santos: Palmas: APATO, 2023.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Tradução Álvaro Pina. São Paulo: Boitempo, 1998.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. Tradução Rubens Enderle, Nélio Schneider e Luciano Martorano. São Paulo: Boitempo, 2007.

MARX, Karl. Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857: esboço da crítica da economia política. Tradução Mario Duayer e Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2011.

UOL. Moradores denunciam impactos de parque solar no Piauí: “Nossa água acabou”. Disponível em: . Acesso em: 18 set. 2024.

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