Injustiça epistêmica e a questão racial
04/06/2020 • Coluna ANPOF
Manoel Pereira Lima Junior 1
Um pensador negro norte-americano, Luvell Anderson, escreveu um artigo intitulado Injustice Epistemic and Race of Philosophy (Injustiça Epistêmica e Filosofia da Raça). Luvell começa fazendo referência ao slogan Black Lives Matter e às maneiras de interpretá-lo. Segundo ele, há duas leituras: uma inclusiva, que para o movimento significa que vidas negras importam (também); e outra exclusiva, que os opositores interpretam como (apenas) vidas negras importam. De acordo com Luvell, a segunda interpretação provoca injustiça epistêmica.
A intenção de Luvell, bem como a minha, é mostrar como o problema estrutural do preconceito racial, que mata pessoas negras, está relacionado a outro tipo de injustiça: a epistêmica. Ainda de acordo com Luvell, no ano de 2014 mais de 100 pessoas negras desarmadas foram assassinadas por policiais nos Estados Unidos. No Brasil, dados recentes mostram que no ano de 2019 5. 804 pessoas foram mortas pela policia. Rio de Janeiro (885 morte), São Paulo (867) e Bahia (716) são três exemplos de Estados em que as polícias são altamente letais.
O problema é maior porque além de matarem os corpos negros, matam também suas capacidades e potencialidades epistêmicas. Garotos ou garotas negras são mais prejudicados do que garotos e garotas brancos por nossas práticas epistêmicas, pois, desde as condições de moradia, saúde e alimentação, passando pela segurança e necessidade de trabalhar até o acesso à informação de qualidade, aqueles são abatidos pelo poder social. De acordo com Miranda Fricker, há uma forma muito específica de poder social que age sobre as pessoas e seus processos de formação de juízos. Ela chamou de poder identitário.
O poder identitário está atrelado a formas vivas no imaginário social a partir das quais as pessoas acabam julgando, avaliando, rotulado e estereotipando. O poder identitário cumpre duas funções importantes na sociedade: uma função tem relação com os estereótipos de preconceito que interferem nos julgamentos de credibilidade, quer dizer interferem na maneira como uma pessoa é percebida no que tange à sua capacidade de produzir conhecimento (o agente epistêmico); outra função tem relação como a percepão se percebe e como constrói sua própria identidade (vida psíquica e personalidade isso envolve baixa autoestima e baixa confiança epistêmica em si mesmo e grupos de referência).
Uma das formas de injustiça epistêmica destacada por Fricker no livro Injustice Epistemic and Power and Ethics of Knowing, de 2007, é a injustiça hermenêutica. Esse tipo de injustiça ocorre quano há uma lacuna conceitual na estrutura social, impedindo o falante de dar sentido e significado às suas vivências (Fricker dá o exemplo do termo assédio sexual: uma mulher nos anos de 1920 não teria como conferir significado ao que hoje chamamos de assédio sexual porque não havia uma palavra para descrever isso).
Bem, para voltarmos à nossa questão sobre injustiça epistêmica e raça recorreremos a esse tipo de injustiça hermenêutica. De acordo com Luvell, quando pessoas questionam o slogan Vidas Negras Importam numa perspectiva exclusiva, isto é, numa perspectiva que interpreta como se somente as vidas negras importassem, ocorre uma injustiça hermenêutica. Isso porque há uma lacuna nas fontes interpretativas coletivas que, injustamente, questiona as competências daqueles que protestam, deflacionando suas inteligibilidades. Encontramos muitos exemplos desse fenômeno, por exemplo, em cartas enviadas a Martin Luther King Jr., nas quais alguns cidadãos preocupados acusam King de começar com o problema entre as raças. Nesse exemplo, King é lido como um agitador e não como um cidadão protestando com uma preocupação legítima (20017, pg. 140), exemplifica Luvell.
Luvell chama isso de inversão da força ilocucionária. Isso ocorre quando o falante (ou quem escreve) realiza um ato de fato e, embora tenha o direito de fazê-lo, fracassa. Mas por que fracassa? Porque a incapacidade de realizar o ato contido na força ilocucionária está associada à sua identidade social. Isso ocorre no caso do slogan, que signfica vidas negras importam (também), mas é lido como (apenas) vidas negras importam. O efeito ilocucionário é invertido e o falante tem sua competência epistêmica questionada, como se ele não tivesse competência para dar sentido e significado às próprias vivências. Isso é uma injustiça hermenêutica e funciona bem porque está relacionada ao imaginário coletivo que molda as identidades sociais e, de modo pervasivo, age sobre a formulação de juízos. E, por assim dizer, pessoas negras não teriam competência para falar de suas próprias experiências de extermínio do povo negro, sendo acusadas de vitimismo. Isso mostra o peso do preconceito identitário sobre os julgamentos de credibilidade.
Mas, como eu disse, esse problema tem a ver com o assassinato dos corpos, mas não para aí. Também mata as ferramentas epistêmicas com as quais as pessoas negras leem e interpretam a vida em sociedade. No Brasil, esse fenômeno é conhecido como epistemicídio (grupos e movimento negro têm usado esse termo como forma de denunciar as injustiças epistêmicas sofridas). Não sem motivo. Basta ver como as pessoas negras foram e são obrigadas a renunciar as suas ontologias a partir das quais se constroem as epistemologias. Como exemplo, posso mencionar um caso hipotético em que um professor de filosofia moral fundamente sua filosofia no jogo do Ifá, discorrendo sobre destino, dever e obrigação moral. Esse professor será percebido como alguém com pouca credibilidade, porque a maneira como ele justifica sua doutrina moral não tem cidadania no mundo acadêmico ocidental. É um pária epistêmico. Então, esse professor, que quer ser respeitado, silencia a sua tradição ancestral e abandona sua fonte ontológico-epistêmica em nome do reconhecimento e do respeito acadêmico. Com isso, toda uma visão de mundo é perdida e extinta em função do reducionismo epistêmico (só a epistemologia eurocêntrica tem valor).
Outra forma é quando o racismo estrutural atinge epistemicamente as pessoas negras. Dados de 2017 mostram que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo (cerca de 726 mil). Desses encarcerados, 61,7% é de pessoas pretas/pardas, considerando que somos 53,63% de pretos/pardos da população total do país. A idade média desses encarcerados vai dos 18 anos aos 29 anos. Geralmente, de baixa escolaridade. Esse é um dos efeitos do poder social sobre pessoas pretas/pardas: marginalização sócio-epistêmica. Se considerarmos que os melhores salários serão pagos àqueles com maior instrução, então, estamos condenando duplamente as pessoas negras, pois, depois da prisão, dificilmente terão novas oportunidades sociais e epistêmicas e permanecerão, possivelmente, o resto de suas vidas como criminosos e ignorantes.
O problema não tem solução fácil. Mas, eu sugiro (mesmo sem ter sido solicitada a minha opinião) que uma das formas de combater a dupla marginalização (social e epistêmica) é mudarmos a maneira como produzimos, armazenamos e compartilhamos conhecimento. Temos de fazer com que informação de qualidade chegue às comunidades e periferias (os mais vulneráveis). Temos de combater o elitismo epistêmico nos espaços acadêmicos e escolares: o uso exclusivo de textos em língua estrageira é um obstáculo epistêmico tanto nas graduações quanto nos programas de pós-graduação, por exemplo. O estudante oriundo das comunidades, que não teve acesso a línguas estrangeiras, fica prejudicado. Não digo que tenhamos que modificar as bibliografias, mas temos, pelo menos, que traduzir parte da referência bibliográfica. Outra forma seria conseguir fazer com que o ensino de língua estrangeira fosse mais eficiente na educação básica pública. As universidades e escolas não podem ser locais de marginalização epistêmica. Em um país de maioria negra, o número de doutores negros ainda é pequeno (28,9%) de acordo com a Agência Brasil. Então, uma das formas de combater o racismo estrutural e as injustiças epistêmicas é distribuirmos melhor o conhecimento de qualidade.
___________________
1 Doutorando em Filosofia pelo Programa de Pós-Graduação da UFBA e professor da rede pública do estado da Bahia.
FRICKER, M. Injustice Epistemic: Power and Ethics of Kmowing. New York: Oxford University Press, 2007.
LUVELL, A. Injustice Epistemic and Race of Philosophy. In., The Routledge Handbook of Injustice Epistemic. New York: Routledge, 2017. Pp 139-148.
https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2019/04/19/numero-de-pessoas-mortas-pela-policia-no-brasil-cresce-em-2018-assassinatos-de-policiais-caem.ghtml